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Política de Privacidade

Proteção de dados pessoais

A proteção dos seus dados pessoais é muito importante para nós e é levada a sério no decorrer da sua visita ao nosso site. Tratamos os seus dados com responsabilidade e tomamos todas as medidas necessárias para protegê-los.

Quando recolhemos os seus dados

No nosso site os dados recolhidos serão apenas os que nos indicar nos formulários. Estes apenas serão recolhidos para os fins especificados e após garantir que aceitou a nossa política de proteção de dados ao enviar algum tipo de formulário. Por exemplo, ao preencher um formulário de pedido de orçamento em que lhe é solicitado o nome, o email, a empresa, um contacto e uma mensagem, apenas estes campos serão armazenados na base de dados. De forma a garantir que aceitou os nossos termos, junta-se também a necessidade de guardar o endereço IP do utilizador.

O uso do website implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador do website deve ler atentamente este Aviso Legal, todas as vezes que pretender consultar o nosso website, uma vez que estas condições podem ser alteradas pelo proprietário do website, ou devido a alguma alteração legislativa, jurisprudência ou prática empresarial.

1. TITULARIDADE DO WEBSITE

Em conformidade com o disposto legal, são reportados de forma expressa, precisa e inequívoca, tanto para os destinatários do serviço como para os órgãos competentes, os seguintes aspectos relacionados com o prestador do serviço.
Este aviso legal regula as condições gerais de acesso e utilização do site acessível em https://www.decibel.pt (doravante, designado por website), e que é colocado à disposição dos utilizadores da Internet, sendo propriedade da Décibel, Lda, Rua da Indústria 65 4480-146 Rio Mau VCD , com NIF 502894210, telefone +351 252 652 030  e email de contacto geral@decibel.pt. O titular do website é também o detentor da responsabilidade pelo Tratamento de Dados nele inseridos pelo utilizador.

2. OBJETO

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3. ACESSO E USO DO WEBSITE

3.1. O acesso a este website é livre e todos os seus conteúdos são gratuitos para os utilizadores.

3.2. Registo do utilizador. Em geral, o acesso e utilização do website não requer a inscrição prévia ou registo dos utilizadores no mesmo.

4. DADOS RECOLHIDOS NO WEBSITE

Recolhemos os dados que nos fornece voluntariamente quando preenche e envia um formulário no nosso website, bem como outros relativos ao processamento do seu pedido. Estes dados incluem, mas não se limitam, os seguintes: nome, e-mail, empresa, telefone, empresa e localidade.
Para além dos referidos dados, também podemos recolher dados de utilização e acesso ao website, tais como o seu endereço IP.

5. UTILIZAÇÃO DOS DADOS RECOLHIDOS

Os dados recolhidos serão utilizados para comunicar consigo a respeito do seu pedido de orçamento, assim como para execução e envio do orçamento solicitado. Os dados recolhidos não serão utilizados em ações de marketing.

6. COM QUEM PARTILHA A Décibel, Lda OS SEUS DADOS?

A Décibel, Lda  não partilha com terceiros os dados recolhidos no envio de formulários no seu website, a menos que seja exigido pelas entidades legais competentes.

7. TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Em conformidade com as políticas aplicáveis no que diz respeito à conservação dos dados e/ou a legislação em vigor, não conservamos os seus dados para além da duração necessária aos fins legalmente admissíveis para os quais foram recolhidos.

8. CONTEÚDO DO WEBSITE

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O envio de publicidade ou informação contida neste website, também é proibido, independentemente de sua consulta ser gratuita ou não.

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9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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12. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

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Os dados fornecidos serão tratados de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram . Neste sentido, a Décibel, Lda  adotou os níveis de proteção que são legalmente exigidos, e instalou todas as medidas técnicas à sua disposição para evitar perda, uso indevido, alteração e acesso não autorizado por terceiros. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

Em conformidade com as disposições da CNPD, o utilizador pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição. Para isso, deve contactar-nos pelo e-mail geral@decibel.pt

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

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